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Governador do Piauí é alvo de operação da PF por possíveis desvios na educação

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Wellington Dias chama operação de ‘espetáculo em nome de investigação’. PF investiga fraudes no transporte escolar

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e a primeira-dama do estado, ex-secretária estadual de educação e deputada federal, Rejane Dias (PT), foram alvo de operação de busca e apreensão da Polícia Federal nesta segunda-feira 27. A corporação deu início à terceira etapa da Operação Topique, que investiga um suposto esquema criminoso para fraudar licitações de transporte escolar.

Além das casas, também foram alvo dos policiais o gabinete da primeira-dama, em Brasília, empresas e a casa do irmão da deputada, além da sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em Teresina.

Na primeira fase da operação, que teve início em 2018, a PF cumpriu mandados na sede da Seduc e em outros 39 locais.  Já na segunda fase, batizada Operação Satélite, os policiais federais fizeram buscas no Palácio de Karnak, sede do governo estadual, e novamente na Seduc.

Segundo a PF, servidores públicos e empresários teriam se associado para superfaturar contratos de transporte escolar. Entre os anos de 2015 e 2016, servidores da cúpula administrativa da Seduc teriam se associado a empresários do setor de locação de veículos e desviado, no mínimo, R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).

Ainda há a informação de que, mesmo após a primeira fase de busca e apreensão, o governo teria continuado a contratar as empresas suspeitas. A Polícia Federal, no entanto, não esclareceu quais suspeitas recaem sobre o governador e a primeira-dama.

Para o governador, trata-se do “terceiro espetáculo” da operação, pelo fato dela ter iniciado em 2013. “Quando eu nem era governo, em contratos que seguia um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Rejane assumiu a Secretaria da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar os alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação.”

“Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto”, acrescentou Dias.

A Seduc se posicionou sobre a operação, em nota, e alegou estar fazendo as contribuições necessárias para a investigação. “A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal e sempre se colocou à total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer questionamentos, visando a transparência e o correto funcionamento da administração pública.”

A deputada federal Rejane Dias também se posicionou e disse que recebe “com tranquilidade” os desdobramentos da operação. “A deputada federal Rejane Dias recebe com tranquilidade os desdobramentos da referida Operação, e afirma que, como desde o início, permanece à disposição para esclarecimentos a todas essas alegações. Durante seu exercício à frente da Secretaria de Educação, a parlamentar sempre se portou em observância às Leis, tendo em vista a melhoria dos índices educacionais e a ampliação do acesso à educação dos piauienses”.

Veja a nota completa do governador Wellington Dias

“Mais um espetáculo em nome de investigação. Desta operação já é o terceiro espetáculo, um processo que vem de 2013, quando eu nem era governo, em contratos qye seguia um padrão nacional, pagamento por quilômetro rodado. Quando a Sec Rejane assumiu a Sec da Educação em 2015, tinha que começar as aulas em fevereiro, os contratos estavam vencendo e, com base em parecer técnico e na lei, considerando a necessidade de não prejudicar aos alunos que precisavam de transporte escolar, foi renovado o contrato, dando tempo para nova licitação e novos contratos. Fizemos uma mudança que hoje é modelo para outros Estados e municípios, em que passamos a pagar por aluno transportado, como se paga uma passagem de ônibus. Neste caso, como diz o processo, o Estado seria vítima, alegação é que algum contratado pudesse cobrar uma quantidade de km rodado maior que o tamanho das rotas.

Fica mais ridícula e desnecessária por que estamos falando de um fato de 2013, com operação em 2020, quando a ex Secretaria da Educação, hoje deputada federal, se prontificou a colaborar, por duas vezes nos últimos meses se colocou a disposição para prestar depoimento, para repassar todo e qualquer documento ou equipamento que precisar, fez questão de registrar assim, e foi dito que não era possível ela depor agora por que tinha a pandemia e estavam suspensos os depoimentos.

A operação na Câmara, na casa onde hoje quem mora é nosso filho e família, que nunca trabalharam para o estado. Ele é médico e salvando vidas pegou coronavírus… o espetáculo está feito. Ela afirma que a vida inteira agiu na forma da lei, está com a consciência tranquila, pronta para colaborar, e espera agora o direito de ser ouvida.

Acho eu que, infelizmente, muitos espetáculos ainda virão. Ainda bem que temos a lei de abuso de autoridade e estamos tratando com advogados sobre isto”

Fonte: Agência Brasil

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