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Bolsonaro veta projeto que priorizaria auxílio emergencial a mulher chefe de família

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09 SETEMBRO

09 SETEMBRO Fonte: Agência Brasília

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Aprovado no senado, proposta queria acabar com distorções de casos em que os pais usam o CPF dos filhos para obter o pagamento

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que previa prioridades a mulheres chefes de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também previa que pais solteiros tivessem acesso a duas cotas do valor nas três prestações.

O projeto tinha sido aprovado pelo Senado no dia 8 de julho e precisava da sanção do presidente para passar a valer.

Em sua justificativa, o presidente Bolsonaro alegou que o projeto não apresenta impacto orçamentário e financeiro, o que, segundo ele, viola a Constituição. “Ademais, o projeto se torna inviável ante a inexistência nas ferramentas e instrumentos de processamento de dados, que geram a folha de pagamento do auxílio emergencial, de dados relacionados a quem possui efetivamente a guarda da criança”.

O texto do auxílio emergencial já prevê que o benefício de R$ 600 seja pago em dobro, ou seja R$ 1,2 mil a mães que criam os filhos sozinhas. No entanto, mulheres relataram que os CPFs de seus filhos vinham sendo usados, muitas vezes pelos pais das crianças, para conseguirem o benefício.

O texto previa que esses valores, pagos indevidamente ou em duplicidade, fossem devolvidos pelo fraudador.

Além disso, para sanar as distorções, o projeto previa que as informações dadas pelas mulheres deveriam ser priorizadas, ainda que a requisição fosse feita posteriormente ao cadastro de outra pessoa, como o pai dos filhos.

O pai que se sentisse prejudicado poderia sinalizar o problema na plataforma digital de requerimento do benefício. Enquanto o caso tivesse em análse, ele poderia receber o auxílio de R$ 600, mesmo que em duplicidade com a mãe.

Fonte: Agência Brasil

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