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Um ano depois das mesas de diálogo, equipe da Noruega

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Uma comissão de diplomatas norueguenses visitou a capital da Venezuela para “conhecer a realidade do país e verificar se existiam condições para o diálogo”, no final de julho, ao completar um ano das negociações em Oslo. Sem eventos públicos, representantes do governo bolivariano receberam a equipe e o presidente Nicolás Maduro declarou, em uma tranmissão por cadeia nacional, sua disposição para retomar as mesas de diálogo com a oposição. Também destacou que desde o ano passado já havia se reunido 19 vezes com a ala opositora guaidosista.

:: Veja uma linha do tempo das mesas de diálogo ::

No entanto, o deputado Juan Guaidó afirmou em comunicado que “não existe neste momento nenhum processo de negociação”. Uma postura que desde janeiro o autoproclamado presidente já vinha manifestando.

O fracasso da Operação Gedeón – tentativa de invasão paramilitar, planejada por Guaidó e assessores estadunidenses em maio – justificaria a postura de rechaçar o diálogo.

:: Governo brasileiro pode estar relacionado com invasão paramilitar na Venezuela ::

Faltando menos de quatro meses para as eleições legislativas na Venezuela, à medida que os preparativos são anunciados, também aumenta a disputa política.

Uma coalizão de 27 partidos de oposição, tentando retomar a Mesa de Unidade Democrática (MUD), convocou boicote ao processo eleitoral. Liderados pelo Voluntad Popular – organização política de Juan Guaidó e Leopoldo López – e subdivisões de outras legendas do chamado G4, grupo dos quatro maiores partidos opositores, acusam o processo de fraudulento e exigem “eleições livres”.

“A abstenção, de todas maneiras, é uma decisão política que busca a deslegitimação, a falta de reconhecimento ao CNE, ao Tribunal Supremo de Justiça e, é claro, ao presidente Nicolás Maduro. Acredito que é difícil que o setor opositor dialogue, porque Guaidó não poderia dar essa demonstração de fragilidade, já que perdeu muito apoio dentro da oposição. A isso se une que dentro do governo de Trump já houve questionamentos sobre a capacidade de liderança de Guaidó dentro da oposição”,afirmou a socióloga Maryclen Stelling.



Depois da ruptura da mesa de diálogo na Noruega, em 2019, governo estabeleceu negociações em Caracas com outros partidos da oposição. / VTV

Todo o processo eleitoral, assim como a prévia reforma do Conselho Nacional Eleitorial (CNE), foram acordados em mesas de negociação entre governo e oposição.

Em novembro de 2019, como parte dos acordos nacionais, foi criado um comitê de postulações com 11 deputados, que deveria eleger outros dez representantes da sociedade civil para dar início à mudança do CNE. No entanto, até junho de 2020, a comissão de maioria opositora, não havia convocado possíveis candidatos. O TSJ declarou omissão legislativa e estabeleceu um prazo de 72 horas para que a AN apresentasse uma lista de candidatos. O prazo venceu no dia 12 de junho, e nenhum nome foi apresentado. Por isso, o próprio tribunal elegeu uma nova diretoria para o poder eleitoral.

Há dois meses, em entrevista para o Brasil de Fato, a advogada especialista em assuntos eleitorais, Olga Álvarez já previa que a oposição guaidosista acusaria fraude como uma ferramenta política.

“Aqueles que seguem falando em fraude são cúmplices do bloqueio contra a Venezuela, das atividades terroristas, partícipes da guerra econômica”, afirmou.

Stelling reitera que o programa político do setor guaidosista passa por abandonar a disputa eleitoral e carece de horizonte político.

“Tenho a impressão que essa oposição abstencionista não tem um plano pós-eleitoral. Esse caminho da “fraude” está muito questionado por vozes que afirmam que o abstencionismo seria uma rendição a Maduro e uma traição ao povo venezuelano. Essa corrente começa a tomar força numa perspectiva tanto política, como ética, no sentido de fortalecer o caminho democrático – eleitoral. No entanto, é difícil prognosticar seu peso numérico na votação”, assegura a socióloga.

Uma pesquisa realizada em julho pela empresa Delphos, aponta que 59% dos venezuelanos têm interesse em votar nas eleições parlamentares.

Segundo o CNE, o padrão eleitoral é de 20.733.941 milhões de pessoas, um aumento de mais de 251 mil eleitores em comparação ao último processo.



Entre as atividades prévias às legislativas, está o simulacro eleitoral, que neste ano será realizado no dia 10 de outubro. / Telesur

O próximo passo será a abertura do período de inscrição de chapas e das listas dos partidos, que disputarão 277 cadeiras no legislativo, 52% serão escolhidas por listas e 48% por voto nominal.

Todo o sistema eleitoral é automatizado e passa por 14 auditorias, além de contar com observadores internacionais em cada processo. As primeiras verificações serão realizadas em Agosto.

“Sem dúvida, os resultados favorecerão o diálogo, porque irão desarticular cada vez mais a oposição e enfraquecerão o setor de Juan Guaidó. Colocarão em dúvida a figura de Guaidó que depende do apoio internacional. Tenho quase certeza que também surgirão novas lideranças tanto do lado opositor como do governo”, analisa Maryclen Stelling.

Bloqueio

Apesar de publicamente o Conselho Europeu defender o diálogo como meio para resolver as diferenças políticas na Venezuela, a União Europeia mantém sanções unilaterais contra o país. Ao todo são nove ações que foram renovadas por três anos consecutivos.

No final de junho, declararam medidas econômicas contra 11 personagens políticos venezuelanos, incluindo o presidente da Assembleia Nacional, Luis Parra e seus dois vices, Franklyn Duarte e José Gregorio Noriega; assim como o controlador geral da República, Elvis Amoroso; e a vice-presidenta da Assembleia Nacional Constituinte, Tania Díaz. Todos atores que se mantiveram na mesa de diálogo nacional.

:: Veja a lista com os 11 sancionados pela União Europeia ::

Até 2011, a União Europeia era o terceiro parceiro comercial da Venezuela, concentrando 8,8% da exportações e importações. Além disso, nesse mesmo período, a Espanha chegou a ser o segundo maior investidor direto, com 24,1 bilhões de euros, atrás apenas dos Estados Unidos.

No entanto, durante os últimos cinco anos as importações venezuelanas caíram em uma anual de 31,2%, segundo levantamento da ONG venezuelana Sures. No caso dos países europeus, as vendas caíram 65%, um reflexo evidente do bloqueio econômico.

Por um lado, a Venezuela perde capacidade de compra, por outro as empresas temem ser sancionadas pelo bloco europeu e se negam a vender. Boa parte da perda do poder econômico venezuelano ainda está relacionada a outro aspecto que é o bloqueio das reservas internacionais. 

Em julho, a justiça britânica confiscou 31 toneladas de ouro do Estado venezuelano depositado no Banco da Inglaterra.

Desde 2015, as reservas internacionais venezuelanas diminuíram mais de 50%. Somente no território estadunidense, foram saqueados US$ 7 bilhões. Hoje, segundo o Banco Central da Venezuela, as reservas internacionais são de US$ 6,3 bilhões.

Edição: Michele Carvalho

Fonte: Agência Brasil

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