32.1 C
Distrito Federal
quinta-feira, 1 outubro, 2020 - 16:42 PM
No menu items!
- PUBLICIDADE -

Congresso marca três reuniões para analisar todos vetos presidenciais

Mais Lidas

Ouvidoria recebe, GDF Presente atende – Agência Brasília

No Riacho Fundo II, foram recolhidas 251 toneladas de entulho das ruas, estradas e áreas públicas| Foto: DivulgaçãoO...

09 SETEMBRO

09 SETEMBRO Fonte: Agência Brasília

11/09/2020

11/09/2020 Fonte: Agência Brasília

Os líderes partidários do Congresso Nacional definiram, em reunião nesta terça-feira (11), que realizará três sessões conjuntas, a partir de amanhã (12), para analisar todos os vetos presidenciais. Já a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foi pautada para ser votada no Senado no dia 20 de agosto.

A presidência do Senado divulgou uma nota informando que nesta quarta-feira serão analisados 17 vetos presidenciais e também dois projetos de lei que abrem crédito suplementar para ministérios. Na Câmara, a votação a votação está prevista para iniciar às 10h, no Senado, às 16h e às 19h novamente com deputados.

A princípio, a análise dos vetos será feita por ordem cronológica. Seguindo esta tendência, a votação deve começar pelo veto 56/2019, com  24 dispositivos barrados pelo presidente ao chamado Pacote Anticrime (PL 6.341/2019).

Além desta quarta-feira, também estão agendas votações para votação de vetos para os dias 19 de agosto e 2 de setembro. No total, o Congresso Nacional pretende analisar  44 vetos.

Para que um veto presidencial seja derrubado é preciso o voto de, pelo menos, 257 deputados e de 41 senadores.

Fundeb

O Senado também marcou para dia 20 para a votação da PEC 26/2020, que torna o Fundeb permanente e amplia a participação da União para 23%. O relator, senador Flavio Arns (Rede-PR) proferiu parecer favorável ao texto.

Por se tratar de uma PEC, no Senado a proposta precisa ser aprovada com, pelo menos, 49 votos em dois turnos. Se o texto for modificado, a PEC retorna para a Câmara, que aprovou o texto no dia 21 de julho. 

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela Constituição, expira no dia 31 de dezembro deste ano. 

* Com informações da Agência Senado

Fonte: Agência Brasil

- PUBLICIDADE -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

- PUBLICIDADE -

Últimas Notícias

Steve, de Minecraft, será novo lutador do Super Smash Bros. Ultimate

A Nintendo finalmente anunciou o prximo lutador a chegar ao jogo Super Smash Bros. Ultimate. Trata-se de Steve, do...

Google vai investir US$ 1 bi em veículos para tirar acesso pago de notícias

O Google lana, nesta quinta-feira (1), a ferramenta "Destaques" focada em apoiar o jornalismo. Conhecida tambm por 'News Showcase', a iniciativa prev o investimento...

Mercedes tem o sistema de automação mais seguro da Europa, mostram testes

Os modelos pertencentes linha GLE, da Mercedes-Benz, so os mais seguros do mercado europeu. o que indicam testes conduzidos pelas empresas britnicas...

Genes neandertais podem aumentar risco de contração e complicações da Covid-19

Ainda não se sabe exatamente o motivo de algumas pessoas serem mais vulneráveis ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) do que outras, mas avanços científicos trazem...

Escavação na Suécia encontra cão de 8.400 anos enterrado com seu dono

Se voc acha que a profunda relao que as pessoas tm com seus bichos de estimao algo da modernidade, pense novamente. Escavaes arqueolgicas...
- PUBLICIDADE -

Continue Lendo

- PUBLICIDADE -