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Congresso dos EUA condena monopólio criado por gigantes da tecnologia

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A Cmara dos Representantes dos Estados Unidos disse na tera-feira (06) que Facebook, Apple, Google e Amazon tem exercido e abusado do seu poder de monoplio como empresas de tecnologia. Na sesso, legisladores tambm pediram mudanas mais abrangentes no que tange leis antitruste. A concluso veio depois de 16 meses de investigaes por parte do rgo sobre prticas das maiores empresas do ramo no mundo.

A liderana democrata do Comit Judicirio da Cmara apresentou relatrio de 449 pginas, no qual afirma que as quatro gigantes passaram de startups “fragmentadas” para “os tipos de monoplio que vimos pela ltima vez na era dos bares de petrleo e magnatas das ferrovias”. Os legisladores ainda ressaltam que as empresas abusam de suas posies dominantes no mercado internacional, estabelecendo e at ditando, frequentemente, preos e regras para comrcio, pesquisa, publicidade, redes sociais e publicao.

Congresso dos EUA criticou fortemente empresas de tecnologia que possuem status de monoplio. Crditos: Alexandr Junek Imaging/Shutterstock

Especificamente sobre o Facebook, o relatrio disse que seu monoplio de redes sociais est “firmemente estabelecido”. Os legisladores ainda levantaram sobre as medidas tomadas pela empresa para adquirir novos concorrentes ou copiar seus recursos com o objetivo de manter este poder em mos. Neste ponto, o documento se referiu particularmente a aquisio do Instagram de 2012.

Sobre a Apple, o Comit concluiu que ela mantm o monoplio de iPhones e iPads, o que obriga desenvolvedores a passarem por ela para alcanar consumidores. Tal estrutura, inclusive, permite que a Apple detenha 30% das vendas de muitos dos aplicativos disponveis em sua loja virtual, o que j se tornou objetivo de disputa judicial com a Epic Games, por exemplo.

No que diz respeito Google, o relatrio indica o monoplio de buscas e publicidade em buscas, alm de usar tticas contra o espirito de competitividade, como adicionar informaes sem permisses de fornecedores terceirizados, etc.

No que tange a Amazon, o documento disse que o poder de mercado da empresa se espalhou por outros setores. As investigaes foram focadas na prtica de comrcio online da empresa, bem como onde ela vende seus produtos. O documento tambm destacou que o negcio de Jeff Bezos promoveu seus prprios produtos para casas inteligentes antes de outros fabricantes e que dispensou tratamento injusto a desenvolvedores de softwares de cdigo aberto em seu servio de computao em nuvem.

Como informao extra, ainda sobre a Amazon, o relatrio indicou que 2,3 milhes de vendedores terceirizados fazem negcios com a empresa, sendo que 37% confiavam na plataforma como sendo a nica forma de renda, o que os torna refns da gigante da tecnologia.

Reprodu

Relatrio revelou que centenas de pessoas dependem da Amazon como nica revendedora de produtos. Crditos: Sundry Photography/Shutterstock

Sobre as solues que podem ser aplicadas, as autoridades levantaram a hiptese de mudanas na reestruturao das empresas em questo, bem como tornar ilegal o tratamento preferencial aos seus produtos justamente por parte destas indstrias. Exemplo deste privilgio seria o Google com seus resultados de busca.

Os legisladores ainda sugeriram dividir as empresas em “separaes estruturais” de modo a proibi-las de operar em mercados parecidos aos que j dominavam. Outra recomendao foi a possvel criao de regras claras para bloquear as tentativas das gigantes da tecnologia de comprar outras empresas.

De qualquer forma, o Comit admitiu que remediar ou controlar o poder destas empresas ser uma batalha difcil para o Congresso americano.

Republicanos j concordaram com propostas que sugerem reforar o financiamento de agncias antitruste, no entanto, recusaram pedidos para que o rgo interfira na estruturao e modelo de negcios destas empresas.

De acordo com o relatrio, as companhias atuaram como “guardies” de preos comuns e controlados e da distribuio de bens e servios. A consequncia de aes como esta que empresas terceirizadas, como as que desenvolvem aplicativos para as lojas virtuais destas indstrias, acabam ficando em dvida com as demandas destes grupos.

“Sem restries de empresas de tecnologia para possuir e competir em suas prprias plataformas, que so as nicas opes para tantas pequenas empresas, isso tira qualquer senso real de competio”, destacou a democrata de Washington, Pramila Jayapal.

O deputado Jim Jordan, de Ohio, o principal republicano do Comit, afirmou que o relatrio tem tom “partidrio” e que no leva em considerao muitos pontos, e que por isso “acaba desacreditando as concluses do relatrio preliminar”.

J o deputado Ken Buck, um republicano do Colorado, disse que no poderia concordar com recomendaes para encorajar aes judiciais de consumidores e a separao de empresas, o que chamou de “a opo nuclear”.

O que dizem as empresas

Sobre o relatrio, em seu defesa, o Facebook disse que “competimos com uma ampla variedade de servios com milhes, at bilhes, de pessoas que os utilizam. As aquisies fazem parte de todos os setores e so apenas uma forma de inovarmos em novas tecnologias para fornecer mais valor s pessoas”, afirmou se referindo juno WhatsApp e Instagram.

Reprodu

Relatrio tambm abordou aquisio do Instagram pelo Facebeook. Crditos: PSGflash/Shutterstock

A Apple, por sua vez, disse que “discorda veementemente das concluses deste relatrio da equipe. A App Store possibilitou novos mercados, novos servios e novos produtos que eram inimaginveis em uma dzia de anos atrs, e os desenvolvedores tm sido os principais beneficirios desse ecossistema”, ressaltou em comunicado.

J a Google foi contra as descobertas do relatrio e destacou que “os produtos gratuitos do Google como Search, Maps e Gmail ajudam milhes de americanos e investimos bilhes de dlares em pesquisa e desenvolvimento para constru-los e melhor-los.Competimos de forma justa em uma indstria em rpida expanso e altamente competitiva”, falou em posio oficial.

Por fim, a Amazon alertou que as recomendaes do Comit Judicial da Cmara dos EUA poder prejudicar pequenas empresas e at consumidores. “O pensamento errneo teria o efeito principal de forar milhes de varejistas independentes a deixarem as lojas online, privando assim essas pequenas empresas de uma das formas mais rpidas e lucrativas disponveis para alcanar os clientes. Longe de aumentar a competio, essas noes desinformadas a reduziriam”, disse em seu blog.

Investigao

Em junho de 2019, o Comit Judicirio da Cmara comeou uma investigao na qual entrevistou centenas de rivais e consumidores de produtos das gigantes de tecnologia citadas. Jeff Bezos (Amazon), Tim Cook (Apple), Mark Zuckerberg (Facebook) e Sundar Pichai (Google) foram ouvidos pelo Congresso para defender seus negcios.

Via: The New York Times

Fonte: PMDF

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