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Interrompido pela pandemia, ‘Oracle vs. Google’ volta à Suprema Corte

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No longnquo ms de janeiro de 2020, a Suprema Corte dos Estados Unidos iria julgar a disputa entre Oracle e Google, uma contenda que se prolonga por uma dcada e pode ter impactos profundos na indstria da Tecnologia. Mas a veio a pandemia, e tudo ficou em suspenso.

Meses depois, o tribunal finalmente marcou a data do retorno do julgamento e incio das alegaes orais: 7 de outubro de 2020. No centro do debate, a alegao de que partes importantes do desenvolvimento do Android teriam sido copiadas da tecnologia Java.

A Oracle argumenta que o Google infringiu seus direitos autorais ao copiar a “estrutura, sequncia e organizao” de 37 APIs Java para o Android. O Google responde que uma API como um alfabeto ou uma gramtica – elementos fundamentais usados para criar programas.

Na primeira instncia, o juiz William Alsup, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Norte da Califrnia (que curiosamente tambm programador), decidiu a favor do Google. O magistrado afirmou que uma API meramente “uma longa hierarquia de mais de seis mil comandos para realizar funes pr-atribudas. Por essa razo, ela no pode receber proteo de direitos autorais – proteo de patente talvez – mas no proteo de direitos autorais”.

Sede da Oracle em Reston, no estado da Virgnia. Imagem: Jer123/Shutterstock

A linguagem Java foi criada no incio dos anos 1990 na Sun Microsystems, comprada pela Oracle em 2010. No desenvolvimento do Android, o Google criou sua prpria verso do Java, mas utilizou o cdigo original para permitir a comunicao entre os aplicativos. De pronto, a Oracle processou o Google, acusando a empresa de atropelar seus direitos de propriedade intelectual.

O Google negociou com a Sun Microsystems em 2005 uma licena para usar Java em dispositivos mveis, mas ambas as partes no conseguiram chegar a um acordo. Assim, a empresa decidiu desenvolver suas prprias implementaes dos mtodos contidos nos pacotes da API Java, que representam 97% das linhas de cdigo desses pacotes.

A Microsoft e outras empresas do Vale do Silcio apoiam o argumento do Google, como a Mozilla, Creative Commons, Open Source Initiative, Software Freedom Conservancy e Wikimedia. Do outro lado, o Departamento de Justia e entidades que tradicionalmente defendem a lei de direitos autorais, como a Recording Industry Association of America (RIAA) esto com a Oracle. As duas empresas se enfrentaro em outubro, quando a Suprema Corte ouvir os argumentos dos dois lados.

Para a Electronic Frontier Foundation (EFF), “permitir direitos autorais sobre APIs uma ideia terrvel para a cincia da computao”, uma vez que quase todos os softwares modernos dependem de APIs abertas. “Pedimos ao Tribunal que reafirme a importncia da interoperabilidade de software, que permitiu a milhes de desenvolvedores escrever milhes de aplicativos que funcionam em bilhes de dispositivos”, postou no blog oficial da empresa o diretor jurdico do Google, Kent Walker.

Em entrevista por e-mail ao site Business Insider, a porta-voz da Oracle, Deborah Hellinger, deixou clara a posio da empresa. “Desenvolvedores e empresas ticas em todo o mundo continuam a reconhecer o valor do Java e a tirar proveito de nossas licenas para gerar inovao e lucro. Infelizmente, o Google optou por ignorar as polticas padro de licenciamento do setor e desenvolver seus negcios roubando a propriedade intelectual da Oracle”.

Via: ZDNet

Fonte: PMDF

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