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Vigilância na internet aumenta durante pandemia de Covid-19

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A pandemia de coronavrus acelerou o declnio da liberdade na internet. A concluso do relatrio global da organizao de direitos humanos e digitais Freedom House. O estudo sugere que governos aproveitaram o cenrio de instabilidade para expandir a vigilncia e cercear a liberdade de expresso e na web. o dcimo ano consecutivo em que a organizao detecta deterioraes nos direitos na web.
O diretor do setor de democracia e tecnologia da Freedom House, Adrian Shahbaz, afirmou que lderes polticos usaram a pandemia como um pretexto para atacar a liberdade de expresso e o acesso informao. “Ns rastreamostrs tticas comumente usadas. Primeiro, em ao menos 45 pases, ativistas, jornalistas e outros membros do pblico foram presos ou acusados de ofensas criminais por declaraes online relacionadas pandemia.

Segundo, em pelo menos 20 pases, governos citaram a emergncia da pandemia para impor restries vagas ou abrangentes demais liberdade de expresso. Terceiro, governos de pelo menos 28 pases censuraram websites e posts em redes sociais com estatsticas de sade desfavorveis, alegaes de corrupo, e outros contedos relativos Covid-19″, disse.

Tecnologias de vigilncia

O relatrio aponta que as autoridades usaram a Covid-19 como justificativa para expandir sua capacidade de vigilncia, inclusive com o desenvolvimento de novas tecnologias invasivas. A crise na sade pblica teria aberto caminho para a coleta, digitalizao e anlise de dados pessoais ntimos sem a instituio de protees adequadas contra abusos.

Aplicativos para manter contato com pacientes de Covid-19 foram implantados em pelo menos 54 pases, mas nem sempre com boas prticas. Em locais como a Rssia, por exemplo, o app pode acessar no somente dados de GPS, como tambm outras informaes, incluindo registros de ligaes. A plataforma chega at a solicitar que os usurios enviem selfies para comprovar que esto em quarentena. No entanto, a iniciativa teria resultado em multas excessivas para os usurios. Alm disso, teriam sido cometidos erros de identificao e punies para quem no atendeu ligaes de checagem.

Organizao avalia que cenrio da pandemia foi usado como desculpa para imposio de medidas invasivas. Foto:Andry5/iStock

Pelo menos 30 pases teriam desenvolvido iniciativas que vo ainda mais longe, normalmente com a ajuda de empresas de tecnologia e telecomunicaes. Um dos exemplos apontados o do Equador. As autoridades de sade locais criaram uma plataforma que combina dados pessoais de um aplicativo sobre o coronavrus e imagens de cmeras de vigilncia com outros dados de localizao como satlites e celulares dos cidados.

Resultados alarmantes

O relatrio abrange 65 pases que, de acordo com a organizao, representam 87% dos usurios de internet de todo o mundo. A anlise referente ao perodo de junho de 2019 at maio de 2020, englobando no somente a pandemia, mas tambm a disputa pela dominncia digital entre Estados Unidos e China. O pas asitico ficou em ltimo lugar no ranking de liberdade na internet pelo sexto ano consecutivo.

Alm de violaes relacionadas pandemia, como a instalao de webcams na casa de cidados para vigiar o cumprimento de quarentena, a China ainda teria acessado informaes dos celulares de pessoas e reprimido ativistas pr-democracia em Hong Kong.

Avanos positivos tambm foram identificados

Apesar dosdados preocupantes, a organizao verificou tambm que avanos foram verificados. Enquanto 26 pases pioraram sua posio no ranking, em comparao com o ano passado, 22 obtiveram resultados melhores. O relatrio cita avanos em naes como frica do Sul, Alemanha e at mesmo o Brasil.

Nosso pas foi considerado “parcialmente livre” com uma pontuao de 63. De acordo com a classificao do relatrio, as naes podem ter nota de 100 (maior liberdade) a 0 (menos liberdade). Os considerados “livres” apresentaram pontuao entre 100 e 70, os “parcialmente livres” de 69 a 40 pontos e os “no livres” de 39 a 0 pontos.

A organizao defende que a causa pela liberdade na internet demande mais do que simplesmente polticas que respeitam os direitos bsicos. Para a Freedom House, preciso que sejam criadas estruturas robustas para consagrar e garantir o cumprimento dessas protees.

Confira em tempo real a COVID-19 no Brasil:



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Fonte: PMDF

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