Defesa de Ribeiro confirma depósito de R$ 50 mil; STF cobra

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O advogado Daniel Bialski, que faz a defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, confirmou que Myriam Ribeiro, esposa do ex-ministro, recebeu um depósito no valor de R$ 50 mil pela venda de um automóvel, em fevereiro deste ano. Ao Estadão, Bialski não relacionou o dinheiro à atuação de Ribeiro na pasta nem informou quem fez o depósito e sob quais condições ele foi realizado.   

A venda, entretanto, teria sido realizada a Victoria Bartolomeu, filha de Arilton Moura. Ele é um dos pastores lobistas envolvidos no suposto esquema de propina dentro do Ministério da Educação na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prefeituras.  



Milton Ribeiro / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A movimentação suspeita de valores teria sido determinante para a Justiça Federal decretar a prisão preventiva do ex-ministro, realizada na manhã desta quarta-feira (22), segundo apuração do Metrópoles. Arilton Moura e Gilmar Santos, outro pastor lobista envolvido no caso, também foram presos pela Polícia Federal no âmbito da Operação Acesso Pago, que investiga o esquema. 

A transferência do veículo Kia Sportage ano 2015, modelo 2016, foi realizada em Santos (SP), onde o ex-ministro reside atualmente, a despeito do endereço de sua filha ser de Goiânia. Segundo a defesa de Ribeiro, a venda foi “regular, documentada e sem qualquer ilicitude”. 

Audiência de custódia 

Milton Ribeiro, Gilmar Santos e Arilton Moura passarão por uma audiência de custódia às 14h desta quinta-feira (22). Ribeiro e Moura vão falar virtualmente de São Paulo e do Pará, respectivamente. Já Santos participará da audiência de forma presencial, na 15ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. 



O presidente Jair Bolsonaro em reunião com os pastores Gilmar Santos (no canto esquerdo da foto) e Arilton Moura (no canto direito da foto) / Carolina Antunes/Presidência

Além deles, o ex-assessor do Ministério da Educação e advogado Luciano de Freitas Musse e o ex-assessor da prefeitura de Goiânia Hélder Diego Bartolomeu também foram presos nesta quarta-feira na mesma operação.  

Habeas Corpus 

A Justiça Federal também deve analisar nesta quinta-feira um pedido de habeas corpus para a soltura do ex-ministro. Antes, a Justiça já havia negado um pedido da defesa para que Ribeiro permanecesse preso em São Paulo, onde passou a noite na Superintendência da Polícia Federal. Segundo o advogado Daniel Bialski, Ribeiro permaneceu na capital paulista porque a PF não tinha recursos logísticos para transferir o ex-ministro para Brasília ainda na quarta-feira. 

Ainda segundo o advogado, a prisão de Ribeiro não tem respaldo legal. “A prisão preventiva sempre deve ser excepcional. Os fatos ocorreram faz tempo, o que exclui a necessária contemporaneidade; o ex-ministro não representa qualquer perigo à ordem pública, a aplicação da lei e ou instrução criminal e a acusação não são de crimes violentos, hediondo ou de cuja imputação poderia se presumir periculosidade. Além disso, medidas difusas da prisão, cautelares, seriam suficientes e não a prisão que é a última alternativa e que deveria ser utilizada apenas em casos extremos”, disse ao jornal O Globo.

Previsão? 

Outro ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que mais casos de corrupção no Ministério da Educação virão à tona. “O Milton Ribeiro saiu e a turma toda ficou. Então, eles continuam atuando. Tem muito mais coisas acontecendo no MEC e em algum momento vai acontecer. Eu vi como é a sanha do pessoal, o pessoal é desesperado”, disse o ex-ministro ao O Globo.  



Abraham Weintraub / Lula Marques

“A equipe que gerou todo esse caroço continua lá. Os desgastes vão continuar, vão aparecer mais coisas. E, se não aparecer agora, vai aparecer ano que vem. O pessoal está trabalhando, todo dia acorda e vai trabalhar. E gente errada trabalhando faz coisa errada.” 

Prisão é grave 

Após a prisão de Milton Ribeiro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso no âmbito legislativo não deve ser instalada facilmente. Ele classificou a prisão como um “fato relevante” e “grave”, mas não “determinante”. 



Rodrigo Pacheco / Pedro Gontijo/Senado Federal

“O fato evidentemente da prisão de um ex-ministro é algo grave, precisa ser exaurida a investigação. E é preciso que aqueles que sejam culpados sejam efetivamente responsabilizados. Então é uma questão jurídica que nós temos que ter muita cautela para evitar pré-julgamento”, afirmou o presidente do Senado. 

Pacheco afirmou também que o fato de “um ex-ministro de Estado, que até pouco tempo atrás estava no Ministério da Educação” ter sido preso preventivamente “é mais grave que uma prisão temporária”. 

Weber cobra PGR sobre inquérito contra Bolsonaro 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber cobrou uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR) acerca de um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por suposta prevaricação na vacinação infantil contra a covid-19. 

O pedido de investigação foi protocolado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo secretário de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, em dezembro do ano passado. No mês seguinte, Weber encaminhou o pedido à PGR.  



Rosa Weber / STF/Divulgação

A solicitação de investigação foi protocolada após Bolsonaro dizer que a imunização de crianças ente cinco e 11 anos ocorreria somente com a autorização dos pais e mediante um protocolo para efeitos colaterais produzido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No dia seguinte, o ministro da Saúde afirmou que a “a pressa é inimiga da perfeição” quando cobrado pela demora para iniciar a vacinação de crianças.  

Alckmin declara apoio a Márcio França  

O pré-candidato a vice-presidente da República na chapa com Lula, Geraldo Alckmin (PSB), declarou apoio ao pré-candidato ao governo de São Paulo, o correligionário Márcio França, nesta terça-feira (21). 

“Aqui em São Paulo, o nosso líder tem nome e sobrenome: Márcio França. Estamos juntos viu, Márcio. É Márcio aqui e Lula lá”, disse o ex-governador durante um evento em Osasco, na região metropolitana da capital paulista.  



Márcio França / Governo do Estado de São Paulo/Divulgação

Paralelamente, petistas esperam que França desista de concorrer ao governo de São Paulo para apoiar Fernando Haddad (PT), que também mira o apoio de Alckmin.  

PSDB deve repensar apoio a Tebet 

O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) disse que o apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência da República passa necessariamente pelos acordos entre os tucanos e os emedebistas nos palanques regionais, principalmente na eleição gaúcha. 

“Não se trata apenas de uma contrapartida por um apoio político. Trata-se de uma demonstração clara de um entendimento num projeto nacional. O PSDB está apresentando isso ao abrir mão [de uma candidatura própria]. Se o parceiro no projeto não demonstra o mesmo sentimento, a relação precisa ser discutida”, disse Leite ao jornal O Globo.



Eduardo Leite / Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O tucano relembrou que o PSDB abriu mão de uma candidatura à Presidência pela primeira vez desde a redemocratização e afirmou que o MDB precisa fazer um gesto no mesmo movimento. “Que projeto é esse que estamos construindo em que não se abre espaços para fortalecer o nacional?”, questionou o ex-governador. 

“A minha lógica é da construção. Espero que a gente chegue a um termo para firmarmos uma parceria nacionalmente e que tenha a sua correspondência nos principais palanques nos estados.” 

Edição: Felipe Mendes





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