Movimento indígena pede julgamento do Marco

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No dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomaria a votação da pauta do Marco Temporal – que foi retirada das discussões e não tem nova data para acontecer –, representantes do movimento indígena foram às ruas e se mobilizaram em Terras Indígenas (TIs) de todo o país. Os atos desta quinta-feira (23) pedem que os ministros voltem a discutir o tema, que “vai definir o futuro de nossos povos”, conforme disse a coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Sonia Guajajara.

“Estamos aqui juntos para dizer: ‘Marco Temporal não!’. É o resultado desse julgamento que vai definir o futuro das demarcações de terra indígena no Brasil, e é esse resultado que vai definir o futuro dos povos indígenas do Brasil. E é por isso que hoje, 23 de junho, ocupamos as ruas do Brasil”, disse Sonia durante ato realizado na avenida Paulista, região central de São Paulo no início da noite.

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Apesar de a concentração ter sido marcada para a região do Museu de Arte de São Paulo (MASP), os manifestantes se reuniram junto à sede do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, na esquina da avenida Paulista com a rua Frei Caneca. No local acontecia outro protesto, convocado por movimentos feministas em rechaço à decisão da juíza que induziu uma criança de 11 anos, grávida após estupro, a manter a gestação em Santa Catarina. Os grupos caminharam juntos e ocuparam uma das faixas da avenida.

O protesto foi marcado, ainda, por pedidos de justiça pelo indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, e também pelo indigenista Maxciel Pereira dos Santos, morto em 2019. Os integrantes do ato gritaram palavras de ordem contra o Marco Temporal, contra o governo de Jair Bolsonaro (PL) e pela exoneração do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier.

“O governo colocou um presidente da Funai anti indígena, que traz muito retrocesso também dentro dos territórios. Hoje a gente não tem garantia de direitos dentro do território, não tem autonomia. A gente vê muita violência na Amazônia, o povo de lá sofre muito. Aqui em São Paulo a gente sofre muito por causa dos empreendimentos [imobiliários]. Cada vez mais vêm em torno do nosso território, causando muito transtorno e trazendo violência”, pontuou Márcio Boggarim, cacique da aldeia Tekoa Yvy Porã, da TI Jaraguá, da capital paulista.

A TI do Jaraguá, aliás, é uma das que está ameaçada pelo Marco Temporal. Uma das menores TIs do Brasil, ela fica dentro dos limites da maior cidade do país, ao redor do Pico do Jaraguá e sofre com a especulação imobiliária. Em 2017 o território foi ampliado para acomodar as comunidades que vivem no local. Se a tese do Marco Temporal for aceita no STF, a comunidade que vive no local estará ameaçada.

Servidores da Funai se juntam à mobilização



Manifestantes pedem justiça por Bruno Pereira e Dom Phillips / Gabriela Moncau

Em greve desde o último dia 14, servidores da Funai se juntaram ao ato do movimento indígena, não só na capital paulista como em outras localidades do país. Um trabalhador da fundação, que conversou com o Brasil de Fato sob condição de anonimato, afirma que a sensação entre é de “desproteção total e absoluta”.

“A gente tem que pensar passo a passo. Num primeiro momento, pede justiça pelo Bruno e pelo Dom, que a investigação seja feita, que toda cadeia de ilícitos da região do vale do Javari seja desmontada. O segundo ponto imediato é garantir a segurança dos servidores que tão lá neste momento, que estão totalmente desprotegidos, sem apoio policial nenhum. Se isso vai culminar com a demissão do Xavier, a gente espera que sim, mas as vezes o processo vale mais que o resultado”, complementou.

Sobre a votação do Marco Temporal

A votação vai decidir sobre uma ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. A disputa gira em torno de uma tese político-jurídica defendida por ruralistas e setores econômicos interessados na exploração das terras indígenas, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal vigente.

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Desde 2019, o caso é considerado pelo STF como de “repercussão geral”. Na prática, isso significa que a decisão tomada vai servir como diretriz para todas as instâncias de governo e da Justiça em relação a procedimentos demarcatórios.

A votação do tema no Supremo começou em agosto do ano passado. Até o momento, dois votos foram publicados: um contrário à tese, do ministro relator Edson Fachin, e um favorável, do ministro Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.

A retomada da discussão no STF estava prevista para acontecer nesta quinta – justamente por isso a data foi escolhida para a mobilização nacional. Porém, no dia último dia 2 de junho, o tema foi retirado da pauta pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. 

Edição: Felipe Mendes





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