Mulheres acima de 50 anos receberão atenção especial para obter emprego no Distrito Federal

Lei no Distrito Federal prioriza mulheres acima de 50 anos para reduzir desigualdades no mercado de trabalho

Foi sancionada nesta quarta-feira (7) a Lei nº 7.269/2023 pelo governador Ibaneis Rocha, que estabelece incentivos fiscais para empresas contratarem mulheres acima de 50 anos, especialmente aquelas que são chefes de família, mães de pessoas com deficiência e vítimas de violência doméstica.

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem como objetivo criar um ambiente favorável para a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, por meio de programas e cursos oferecidos por diversas secretarias e órgãos governamentais. Com a nova lei, a igualdade de oportunidades será garantida, tanto por meio de treinamento e desenvolvimento de habilidades, quanto por meio de incentivos para empregadores que contratarem mulheres nessa faixa etária.

“As mulheres são maioria da nossa força de trabalho e também as que mais buscam nossos programas de qualificação, mas é preciso reduzir as desvantagens históricas. Temos que dar condições para que elas sejam absorvidas pelo mercado de trabalho e vamos trabalhar nesse sentido, criando novos programas, mudando os existentes e apoiando as empresas sempre que possível”Ibaneis Rocha, governador

Atualmente, as mulheres representam a maioria da força de trabalho no GDF, totalizando 51,97% dos servidores e empregados públicos. Elas também ocupam a maioria dos cargos comissionados e funções gratificadas. No entanto, iniciativas como essa visam melhorar o acesso dessas mulheres ao mercado de trabalho, promovendo uma sociedade mais igualitária e combatendo estereótipos etários.

Programas como o Fábrica Social e o QualificaDF Móvel já têm uma alta participação feminina, com 95% e 75% das concluintes, respectivamente. Essa procura também se deve ao fato de que as mulheres são as mais afetadas pela perda de emprego e enfrentam dificuldades para se recolocarem no mercado.

A nova lei, de autoria do deputado distrital Pepa, prioriza essas mulheres nos cursos oferecidos pelo GDF e estabelece a criação de um sistema para monitorar a eficácia dos programas criados ou mantidos. A redução do desemprego feminino no Distrito Federal já está em evidência, com uma queda de 19,4% para 16,9% entre 2021 e 2022, superando a redução observada entre os homens.

No mercado de trabalho, o setor de serviços é responsável por cerca de 80% das ocupações femininas, seguido pelo comércio e pela indústria de transformação. Quanto ao rendimento médio, houve um aumento na remuneração feminina durante o período analisado, embora ainda seja inferior à dos homens.

Essa nova lei visa impulsionar a inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho, reconhecendo suas habilidades e experiências como valiosos ativos para o ambiente de trabalho.