"Aprovado na CCJ: PL de Iolando Regulamenta Acondicionamento de Filtros de Cigarro"
Por: Kelven Junio
Na manhã desta terça-feira (23), durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado distrital Iolando celebrou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2473, de sua autoria, que visa regulamentar o correto acondicionamento de filtros de produtos fumígenos, pontas de cigarro e similares. O PL propõe a instalação de pontos de depósito e coleta de bitucas de cigarro em diversos pontos do Distrito Federal, visando a preservação do meio ambiente e a redução da poluição causada por esses resíduos.
Além disso, o deputado atuou como relator do PL 40/2024, de autoria do Poder Executivo, que versa sobre a criação do programa de apoio ao esporte no DF. O projeto propõe ajustes na composição do conselho de administração do Fundo, incluindo a participação de servidores efetivos em sua composição. Essa medida visa garantir uma representação mais ampla e democrática na gestão dos recursos destinados ao esporte na capital.
Outro projeto relatado por Iolando foi o PL 338/23, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que institui o Dia do Pregador e da Pregadora do Evangelho. Essa iniciativa reconhece a importância do trabalho dos pregadores e pregadoras na disseminação dos ensinamentos religiosos e na promoção dos valores éticos e morais na sociedade.
C om essas aprovações, o deputado Iolando reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do Distrito Federal e o bem-estar de seus cidadãos. Seu trabalho na CCJ reflete o empenho em propor legislações que promovam a proteção do meio ambiente, o incentivo ao esporte e o reconhecimento da diversidade religiosa, contribuindo para uma cidade cada dia melhor para todos os brasilienses.
SAIBA MAIS:
Post a Comment