O Distrito Federal deu um importante passo no combate ao trabalho escravo e à violação de direitos humanos em ambiente laboral com a sanção da Lei 7.786/25. De autoria do Deputado Distrital Robério Negreiros, a nova legislação, recentemente destacada pela TV Câmara Distrital, visa aprimorar a fiscalização e as punições para quem explora trabalhadores na capital do país.
A medida representa um compromisso do Governo do Distrito Federal (GDF) em assegurar a dignidade humana e erradicar práticas análogas à escravidão. Conforme destacado pelo Deputado Distrital Robério Negreiros, “Ninguém deve ter sua dignidade roubada, e esta norma é o nosso compromisso em garantir que esse tipo de crime não fique impune no DF”.
A Lei 7.786/25 tem como objetivo primordial pôr fim às violações de direitos humanos em contextos de trabalho, estabelecendo um aumento no rigor das penalidades para os infratores. Esta iniciativa busca não apenas punir, mas também prevenir, reafirmando o valor da vida e da liberdade dos indivíduos no ambiente de trabalho e consolidando o Distrito Federal como um território de respeito aos direitos fundamentais.
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