O Deputado Federal Fred Linhares (DF) tem intensificado sua atuação na Câmara dos Deputados em defesa de leis mais rigorosas e punições severas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. Recentemente, o parlamentar destacou sua autoria em um projeto de lei que visa acabar com o benefício da saída temporária, conhecido como “saidão”, para indivíduos condenados por delitos dessa natureza, argumentando que a crueldade desses atos exige uma resposta legal mais contundente.
Segundo o Deputado Federal Fred Linhares, a iniciativa legislativa busca garantir que “quem destrói a vida de uma criança não pode ter privilégio”, reforçando a necessidade de proteção integral dos jovens e o combate efetivo à impunidade. A proposta reflete uma preocupação crescente da sociedade e do legislativo com a segurança e o bem-estar infantil, em face da gravidade e do impacto duradouro de tais crimes nas vítimas e suas famílias.
A discussão sobre o endurecimento de leis para crimes contra crianças e adolescentes é uma pauta prioritária no Congresso Nacional, com diversos parlamentares engajados na busca por mecanismos que coíbam a violência e promovam a justiça. A atuação de Fred Linhares se insere nesse contexto de mobilização para reformar o Código Penal e a Lei de Execução Penal, visando aprimorar a legislação vigente e assegurar maior proteção às vítimas mais vulneráveis.
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