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Controladoria debate transparência para fortalecer compliance

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A 6ª edição do Café com Governança e Compliance vai focar na transparência da gestão pública com o objetivo de fortalecer as políticas de compliance. O encontro virtual será nesta quinta (8), às 16h, com transmissão ao vivo pela TV CGDF, no YouTube.

Este será o segundo evento de 2021 e terá, como palestrantes, o advogado Daniel Lança,  mestre em ciências jurídicas, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Minas (Cohab), sócio da SG Compliance e professor da Fundação Dom Cabral, e a subcontroladora de Transparência e Controle Social da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF), Rejane Vaz de Abreu. O controlador-geral do Distrito Federal, Paulo Martins, fará a abertura do encontro, que será conduzido pela subcontroladora de Governança e Compliance, Joyce de Oliveira.

Arte: CGDF

A transparência pública é uma obrigação imposta a todos os gestores públicos a fim de prestar contas à sociedade, permitindo que o cidadão ajude a fiscalizar como o dinheiro público está sendo utilizado e quais políticas públicas estão sendo desenvolvidas, tendo acesso às informações do governo.

Segundo o controlador-geral do DF,  a transparência é um princípio que contribui para a implementação das boas práticas de governança, fomentando e fortalecendo a Política de Governança Pública e Compliance no DF. “É um mecanismo de prevenção à corrupção, pois estimula práticas mais responsáveis por parte dos gestores públicos. A transparência vem corroborando na promoção da integridade, porque atua prevenindo irregularidades, gerindo riscos e funcionando como um mecanismo indutor para que os agentes públicos exerçam suas funções com responsabilidade e ética”, explica.

Em maio de 2020, o DF ganhou destaque como “ótimo” no Ranking da Transparência Internacional

A subcontroladora de Governança e Compliance da CGDF ressalta que esta edição do Café com Governança foi pensada tanto para os servidores públicos quanto para os cidadãos: “Com a implementação de políticas de compliance, temos o objetivo de aumentar a conscientização sobre a ética e a integridade na gestão pública, além de demonstrar a importância da transparência como direito do cidadão, levando em consideração o acesso às informações como forma de exercer sua cidadania”.

Reconhecimento em transparência

O Distrito Federal é reconhecido pela sua transparência da divulgação de dados e atualmente está no top do Mapa Brasil Transparente 2021, divulgado em março deste ano pela Controladoria Geral da União (CGU). Já em maio de 2020, o DF ganhou destaque como “ótimo” no Ranking da Transparência Internacional, que avaliou os índices de transparência durante a pandemia.

A CGDF é o órgão do Governo do Distrito Federal responsável por formular, incentivar e implementar políticas, programas e projetos voltados ao incremento da abertura de dados governamentais, da transparência, do acesso à informação e do fomento ao controle social. Para colocar tudo isso em prática, a Controladoria disponibiliza o Portal da Transparência do Distrito Federal, ferramenta de participação da sociedade no controle das ações do governo.

Edições anteriores

O primeiro Café com Governança e Compliance de 2021 – quinta edição do evento, que teve início no ano passado – trouxe exemplos de como a governança e a transformação institucional podem ser colocadas em prática pelos órgãos do Distrito Federal. Na ocasião, foi lançada a Cartilha de Governança e Compliance, que traz, de forma objetiva, conceitos e práticas para ajudar a aperfeiçoar o desempenho de órgãos e entidades do DF. Todas as edições do evento estão disponíveis no canal da CGDF no YouTube.

Acesse o Portal da Transparência.

*Com informações da CGDF

Fonte: Agência Brasília

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