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A Secretaria DF Legal e a Polícia Militar atuam juntas na força-tarefa em combate à pandemia do novo coronavírus  | Foto: Divulgação/Secretaria de Segurança Pública

Um ano de fiscalização. O período que na vida de uma pessoa é de comemoração pelo nascimento, para a força-tarefa do GDF, especialmente para a equipe da Secretaria DF Legal, foi de muito trabalho para salvá-las. Com equipes das 8h às 2h, de domingo a domingo, seja no meio urbano ou rural, auditores e fiscais se emprenharam na cobrança do respeito às medidas e protocolos sanitários, impostas pela pandemia, desde o último dia 23 de março de 2020.

Em 365 dias, a fiscalização realizou 755.870 vistorias. Todo esse volume de ações teve como meta dar segurança as pessoas que frequentam o comércio local, com a cobrança do cumprimento dos protocolos de combate à covid-19.

947 precisaram ser multados, pouco mais de 25.004 fechados compulsoriamente e 2.419 interditados

A grande maioria dos empresários e empreendedores entendeu a importância de seguirem as medidas. Por esse motivo, de um universo tão significativo de vistorias, apenas 947 precisaram ser multados, pouco mais de 25.004 fechados compulsoriamente e 2.419 interditados.

Desde as primeiras medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal, os estabelecimentos ficaram obrigados a manterem protocolos de funcionamento, como o distanciamento, a aferição de temperatura dos clientes, a cobrar o uso de máscaras em suas dependências, não permitir dança, ter disponível para todos álcool em gel, entre outras.

“Chegamos a envolver mais de 200 servidores e agentes fiscais nessas ações. Hoje convocamos auditores fiscais e inspetores de outras especialidades da própria DF Legal” Francinaldo Oliveira, subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal

“Desde março do ano passado, a fiscalização tem atuado diuturnamente na aplicação das medidas para coibir o avanço da Covid-19. Inicialmente tínhamos fixado oito equipes por turno – atualmente são 16 –, manhã, tarde e noite. Chegamos a envolver mais de 200 servidores e agentes fiscais nessas ações. Hoje convocamos auditores fiscais e inspetores de outras especialidades da própria DF Legal, como da (subsecretarias de) Fiscalização de Resíduos e de Obras (Sufir e Suob). Sem o apoio deles não teríamos conseguido montar essa dinâmica”, elogia o subsecretário de Atividades Econômicas da DF Legal, Francinaldo Oliveira.

Com o aumento das ações fiscalizatórias, outros órgãos também foram convocados a trabalharem na força-tarefa e se unir à DF Legal, como Vigilância Sanitária, Instituto Ambiental, Procon e Secretaria de Mobilidade. Com isso, o corpo de fiscais pode ser ampliado.

“Essa ajuda é fundamental. Nossos fiscais estão muito cansados, após um ano inteiro de trabalho, de enfrentamento, com essas mesmas pessoas à frente da Força-Tarefa e do trabalho para coibir os avanços da covid-19. Assim como toda a população estão no seu limite”, pontua Francinaldo, que completa: “Apesar disso, sabemos da importância da nossa atuação e do desejo que temos de salvar vidas, com plena convicção de que, graças ao trabalho desses agentes que estão nas ruas todos os dias, o dia todo, temos conseguido salvar vidas, mesmo que à custa da nossa própria saúde”.

A população também foi fiscalizada quanto ao uso de máscara e mais recentemente ao toque de recolher. Desde o início das fiscalizações foram aplicadas 321 multas pelo não uso do item de proteção individual – e também coletivo. As multas são de R$ 2 mil. Por sua vez, 42 pessoas foram multadas por não cumprirem o toque de recolher, também em R$ 2 mil, e 18 por aglomeração, em R$ 1 mil cada.

Polícia Militar

DF Legal em ação: equipes fazem parte da ação conjunta que zela pela garantia da prevenção à transmissão de covid-19 | Foto: SSP/Divulgação

Parceira de primeira hora, a Polícia Militar foi lembrada como um dos eixos para que o trabalho desse certo. Todas os dias, cada uma das equipes da DF Legal e acompanhada pelos militares, que fazem a segurança e ajudam na autuação de pessoas que estejam desrespeitando os decretos.

“Não podemos deixar de agradecer a Polícia Militar que tem estado conosco desde aquele dia 23 de março de 2020, no enfrentamento dessa pandemia, a todos que tem cooperado conosco na cúpula do governo e o governador Ibaneis Rocha, que tem sido sensível, para causar o menor impacto possível para toda a sociedade do Distrito Federal”, agradece o subsecretário.

* Com informações do DF Legal

Fonte: Agência Brasília

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