PRESIDENTE BOLSONARO PUBLICARÁ DECRETO PARA RETIRAR A 26 DE SETEMBRO DA CONDIÇÃO DE FLONA

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Presidente Jair Bolsonaro participa da Cerimônia de Comemoração ao Dia Internacional do Voluntariado.

Após anos de empenho e dedicação à causa da 26 de Setembro, inúmeras reuniões com o ICMBio, autoridades distritais e federais, além de várias audiência públicas na CLDF, Câmara e Senado, Gilberto Camargos convenceu a todos que o Assentamento 26 de Setembro não é uma Flona, articulando e conseguindo o Relatório final do ICMBio que tira a Colônia Agrícola 26 de Setembro da condição de Flona. Com o empenho total da Deputada Celina Leão (Miss Parlamentar) que abraçou a causa, o Presidente Bolsonaro virá assinar o decreto na 26 de Setembro em breve.

o Presidente Bolsonaro virá assinar o decreto na 26 de Setembro, juntamente com o governador Ibaneis Rocha e a Deputada Celina Leão e claro, o administrador Daniel de Castro que está conosco nessa luta.

 

Prezados amigos da 26 de Setembro e do Distrito Federal, estamos a um passo de conseguirmos finalmente alcançar a dignidade merecida quanto à regularização do Assentamento 26 de Setembro.
O Presidente da República Jair Bolsonaro está sensível à causa dos ocupantes da região e foi contactado por nós da AMOVIPE, através da Primeira Dama Michele Bolsonaro e da Deputada Celina Leão, para que ele reverta o grande erro cometido durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, que foi a ampliação dos limites do Parque Nacional de Brasília, que abarcou uma área assentada e já desmatada, onde foi autorizada uma ocupação.
Entenda o caso:
A área da 26 de Setembro foi criada durante o governo Cristovam Buarque, em 1996, onde ele assentou trabalhadores sem terra autorizados a desmatar o local e a produzir alimentos. A região nunca teve característica de floresta, pois lá predominava plantas típicas da Austrália (pinus e eucaliptos), então, por este motivo, não deveria ser considerada área de floresta, onde normalmente há um bioma todo característico, no nosso caso do Planalto Central, de cerrado.
Disputa política
Há diversas questões políticas que culminaram na publicação do decreto de FHC, que envolvem os governos do Distrito Federal. O presidente Fernando Henrique Cardoso publicou o decreto na gestão do então governador Joaquim Roriz, adversário político do PT e de Cristovam Buarque, criadores do Assentamento 26 de Setembro. O Decreto, então, pareceu pura disputa política, em que não se levou em conta que na região havia trabalhadores rurais cultivando as terras da região.
Onde entra o Decreto do Presidente Bolsonaro
Apenas um decreto presidencial pode sustar os efeitos de outro decreto de mesma natureza. Como presidente da AMOVIPE – Associação dos Moradores de Vicente Pires e Região, que engloba a 26 de Setembro, eu solicitei à Deputada Federal Celina Leão, que falasse com o presidente ou alguém próximo dele, no caso ela falou com a Primeira Dama Michele Bolsonaro, para que o presidente intercedesse pela região da 26, de forma a se fazer justiça aos seus reais ocupantes, revertendo assim, essa esdrúxula condição de Flona.
O Relatório do ICMBio libera a área
Para fazer a publicação do novo decreto, o presidente tem um documento legal que o ampara, ou seja, o último relatório do órgão ambiental ICMBio sobre a região, que aponta que a 26 é passível de regularização. Vale dizer que tal relatório foi conseguido a duras penas por nós da AMOVIPE, após fazermos incursões e infindáveis reuniões na sede do ICMBio e no Ministério do Meio Ambiente, com o ex-ministro Sarney Filho, além de inúmeras incursões ao Congresso Nacional, para solicitar que os deputados e senadores do DF ajudassem nessa intermediação, pois a solução para a 26 se dará, sobretudo no plano Federal, por meio do decreto presidencial. O deputado federal que mais se envolveu e ajudou foi Roney Nemer, que marcou reuniões com o ministro Sarney Filho no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso, há cerca de três anos. Agora, o engajamento na causa é da Deputada Celina Leão. Já os senadores foram Hélio José, que apresentou projeto no Senado, mas infelizmente foi barrado pelos ambientalistas. Atualmente, contamos com o apoio do Senador Izalci Lucas nas articulações.
Vinda do Presidente a Vicente Pires e 26 de Setembro para assinar o decreto
No dia 6 de fevereiro último, discursei na cerimônia de lançamento da obra da ponte que ligará Vicente Pires ao Jóquei, na Estrutural, onde estavam presentes a Deputada Celina Leão e o Governador Ibaneis Rocha. Na oportunidade, pedi a ambos que nos ajudasse nesta causa, fazendo as interlocuções com o presidente, no sentido de que ele não só publique o Decreto, mas venha à nossa região para assiná-lo, de forma a marcar historicamente a data, que vai mudar a vida de todos os atuais ocupantes da 26. Tanto Ibaneis como Celina, ficaram muito animados com essa perspectiva e em seus discursos ressaltaram que darão tudo de si para que esse nosso planejamento de ações se torne realidade. Eles ressaltaram, ainda, que têm compromisso com o povo da 26, prometido inclusive em campanha.
Como se dará a regularização:
Com a publicação do Decreto revertendo as terras à condição de Flona, ocorrerá o retorno da região à característica de Assentamento Rural. Essa nova condição legal possibilitará que toda a área seja regularizada pelo Incra, ou seja, regulariza-se tudo como Assentamento Rural, possibilitando aos seus reais e atuais ocupantes serem regidos pelas regras daquele Instituto Federal.
Por Gilberto Camargos.
fonte: https://jornalconversainformal.blogspot.com/2020/02/presidente-bolsonaro-publicara-decreto.html?m=1