Por Denise Oliveira.
Uma proposta protocolada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de autoria do deputado Federal Eduardo Pedrosa, reacende o debate sobre a responsabilização familiar diante do aumento de crimes cometidos por menores de idade. O texto prevê, entre outros pontos, que pais ou responsáveis legais possam ser responsabilizados quando atos criminosos forem praticados por seus filhos ou tutelados.
Para o parlamentar, o enfrentamento à criminalidade exige mais do que discursos e posicionamentos públicos. Segundo Eduardo Pedrosa, é fundamental avançar com leis eficazes, capazes de inibir práticas criminosas e garantir punição quando as regras são desrespeitadas.
“Não dá pra ficar só no discurso. Precisamos de leis que realmente inibam esses crimes e garantam punição quando são desrespeitadas. Como Deputado Distrital, talvez eu não consiga fazer tudo que é necessário, mas vamos fazer tudo aquilo que está ao nosso alcance, tenham certeza disso”, afirmou o deputado.
A proposta busca fortalecer o papel da família na formação dos jovens e ampliar a responsabilidade social sobre a conduta de menores, respeitando os limites legais e constitucionais. O projeto segue agora para análise e debate nas comissões da CLDF.
A expectativa é que a iniciativa contribua para a prevenção da violência, promovendo mais conscientização, responsabilidade e compromisso dos pais ou responsáveis legais com a educação e o acompanhamento de crianças e adolescentes no Distrito Federal.
About the Author
