Por Denise Oliveira.
O deputado federal Eduardo Pedrosa apresentou um projeto de lei que reforça a responsabilização de pais ou responsáveis legais em casos de violência praticada por adolescentes, quando houver omissão, incentivo, conivência ou tentativa de acobertamento.
Segundo o parlamentar, a proposta nasce da necessidade de enfrentar a impunidade que muitas vezes cerca crimes bárbaros cometidos por menores, especialmente quando adultos diretamente responsáveis fecham os olhos para a violência ou, em situações ainda mais graves, a incentivam.
“A idade não pode servir de escudo para a impunidade. Esse projeto deixa claro que pais ou responsáveis legais também serão responsabilizados sempre que houver omissão, incentivo, conivência ou tentativa de acobertamento”, afirmou Pedrosa.
O deputado destacou ainda os limites constitucionais de sua atuação, explicando que, como deputado distrital, não pode propor mudanças diretas na legislação penal. Ainda assim, reforçou que é possível agir dentro das competências do Distrito Federal para garantir que adultos não fiquem impunes.
“Infelizmente, não posso propor algumas coisas a nível penal, então estamos propondo algo dentro daquilo que me é permitido. Não dá para fingir que o adulto não tem responsabilidade quando permite, incentiva ou fecha os olhos para a crueldade”, ressaltou.
Para Eduardo Pedrosa, se a legislação atual ainda enfrenta dificuldades para punir adolescentes por atos de extrema violência, é inadmissível que adultos envolvidos indiretamente sigam sem qualquer responsabilização.
“Se a lei ainda falha em punir adolescentes por atos bárbaros, ela não pode continuar passando pano para adultos que acobertam ou incentivam esse tipo de violência”, concluiu.
O projeto segue agora para análise na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde será debatido pelas comissões antes de ir à votação em plenário.
About the Author
