O Deputado Distrital Hermeto apresentou o Projeto de Lei nº 2138/2026, que visa instituir o Programa de Proteção ao Cidadão no Distrito Federal. A iniciativa busca oferecer orientação, prevenção e apoio a indivíduos e famílias afetados pelo superendividamento e pela dependência em jogos e apostas eletrônicas, um problema crescente que tem impactado negativamente a sociedade do DF.
A proposição surge em resposta à observação de que o superendividamento e o vício em plataformas de jogos e apostas digitais têm gerado graves consequências sociais e econômicas, desestruturando núcleos familiares e comprometendo a qualidade de vida de muitos cidadãos. O programa proposto pelo Projeto de Lei 2138/2026 tem como objetivo principal mitigar esses efeitos por meio de ações coordenadas de conscientização, educação financeira e encaminhamento para suporte psicossocial e jurídico.
Segundo o Deputado Distrital Hermeto, “Jogo não é solução. Proteção é dever.” Ele enfatiza que o objetivo de seu mandato é “cuidar das pessoas, promover responsabilidade e garantir dignidade”, reafirmando o compromisso com a defesa da vida, da família e do futuro da população do Distrito Federal. A matéria legislativa tramitará na Câmara Legislativa do Distrito Federal para análise e votação, buscando aprovação para beneficiar a comunidade.
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