Por Denise Oliveira.
A isenção do ICMS sobre insumos agropecuários foi restabelecida no Distrito Federal, garantindo alívio e segurança para produtores rurais e toda a cadeia produtiva do setor. A medida ocorreu após articulação direta do deputado distrital Eduardo Pedrosa, que atuou para dar celeridade à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo responsável pela retomada do benefício.
A isenção havia expirado em 31 de dezembro de 2025, gerando preocupação entre produtores e entidades do setor. Com a nova decisão, o benefício passa a ter efeitos retroativos, conforme a ratificação nacional do convênio publicada no Diário Oficial da União em 25 de julho de 2025, com validade estendida até 31 de dezembro de 2027.
Antes da retomada, a pressão pela aprovação da medida era intensa. A Associação dos Avicultores do Planalto Central (AVIPLAC) chegou a alertar que a comercialização da cama de frango poderia ser severamente impactada e, na prática, inviabilizada sem a isenção fiscal.
A importância da medida vai além da produção agrícola. De acordo com dados destacados, a cadeia produtiva ligada ao setor é responsável por cerca de 6 mil empregos diretos e mais de 15 mil indiretos no Distrito Federal, evidenciando o impacto econômico e social da decisão.
Com a reativação do benefício, produtores ganham mais competitividade, enquanto o governo reforça o compromisso com o desenvolvimento do agronegócio e a manutenção de empregos na região.
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