O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou a Lei nº 945/2025, de autoria do Deputado Distrital Hermeto (MDB-DF), que institui o Programa Distrital de Defesa Pessoal para Mulheres. A nova legislação visa fortalecer a autoproteção feminina e reafirmar o direito fundamental de viver sem medo, integrando-se às políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher na capital federal.
A iniciativa estabelece um conjunto de ações essenciais para a autonomia feminina, incluindo capacitação em defesa pessoal, orientação sobre autoproteção responsável e apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade. O objetivo é empoderar as mulheres com ferramentas e conhecimentos para sua segurança.
Segundo o Deputado Distrital Hermeto, “a segurança da mulher não é uma ação isolada, mas sim uma construção contínua com políticas públicas articuladas. Essa lei é um passo importante para que o poder público transmita uma mensagem clara: a violência contra a mulher não será tolerada e a prevenção também salva vidas”. O parlamentar reforça o compromisso do MDB-DF com políticas públicas que colocam a segurança das mulheres no centro das decisões.
A sanção desta lei reforça o compromisso do poder público com a segurança e a autonomia feminina. Ela se insere em um panorama mais amplo de ações do Governo do Distrito Federal para assegurar que a proteção seja um direito acessível, garantindo que as mulheres vivam livres de ameaças e com plena capacidade de autodefesa. O programa visa não apenas reagir à violência, mas principalmente preveni-la, por meio do fortalecimento individual e coletivo, reafirmando que segurança é direito e mulher protegida é mulher livre.
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