O Deputado Distrital Robério Negreiros apresentou um Projeto de Lei (PL 700/23) que visa instituir o Programa de Combate às Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) no Distrito Federal. A iniciativa busca reduzir a incidência de enfermidades como dengue, doença de Chagas, leishmaniose e esquistossomose, que afetam principalmente populações em situação de vulnerabilidade, associadas à precariedade do saneamento básico e à desigualdade no acesso à saúde.
As Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) são um grupo de enfermidades endêmicas que representam um significativo desafio de saúde pública, especialmente em regiões com infraestrutura deficiente. Caracterizam-se por sua alta morbidade e mortalidade, impactando a qualidade de vida e a produtividade das comunidades mais carentes. A proposta do PL 700/23, apresentada à Câmara Legislativa do Distrito Federal, busca responder a essa demanda com uma estratégia articulada e contínua.
Para o Deputado Distrital Robério Negreiros, a proposta legislativa é um passo fundamental para a proteção da saúde da população do Distrito Federal. Segundo o parlamentar, “a ideia é estabelecer um programa abrangente que aborde a prevenção, o diagnóstico precoce e o tratamento eficaz. Combater essas doenças é também combater a desigualdade social”.
O programa proposto pelo PL 700/23 contempla diretrizes para ações integradas entre as diversas esferas do Governo do Distrito Federal, incluindo a Secretaria de Saúde, Administrações Regionais e demais autarquias e secretarias parceiras, com foco na melhoria das condições sanitárias, na educação em saúde e na garantia de acesso a tratamentos adequados, visando uma redução substancial da prevalência dessas doenças na capital federal.
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